TAVARES E GIRO ADVOCACIA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – INFORMATIVO 08 Facilitando: as regras em vigor hoje para o comércio de Cachoeiro Novas regras para funcionamento do comércio, principalmente, têm sido editadas pelas prefeituras e o governo do Espírito Santo, semanalmente, a partir da evolução da Covid-19 no estado. Na última quarta-feira (03), a prefeitura […]
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TAVARES E GIRO ADVOCACIA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – INFORMATIVO 07 Simples Nacional: prorrogados prazos de pagamento de parcelamentos Por força da Resolução CGSN n. 155, de 15/05/2020, os parcelamentos administrados pela Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional, incluindo o Microempreendedor Individual […]
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TAVARES E GIRO ADVOCACIA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – INFORMATIVO 06 DIREITO TRIBUTÁRIO STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuições ao “Sistema S” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos da MP 932/2020, que reduziu em 50% as alíquotas de contribuições de pessoas jurídicas ao chamado “Sistema S”, […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 30/04 que a demanda de energia elétrica contratada e não utilizada não deve ser incluída na base de cálculo do ICMS. Isso quer dizer que todas as empresas que, nos últimos cinco anos, consumiram menos energia do que haviam contratado com a empresa distribuidora podem ser […]
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TAVARES E GIRO ADVOCACIA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – INFORMATIVO 05 DIREITO TRIBUTÁRIO Prezados clientes, encaminhamos a seguir o nosso segundo volume da cartilha prática com as principais medidas, sob o aspecto tributário, que foram adotadas pelo Estado, Municípios e Governo Federal, entre o dia 22/03 e a presente data, em face dos impactos causados […]
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COMENTÁRIOS À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936 DE 01/04/2020 A MP 936 trata acerca da possibilidade de redução proporcional da jornada e do salário e da suspensão dos contratos de trabalho, mediante ajuda indenizatória compensatória, e benefício custeado pelo Governo Federal. Com a edição da norma, as empresas poderão, cumpridas as regras a seguir apresentadas, reduzir […]
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TAVARES E GIRO ADVOCACIA PANDEMIA CORONAVÍRUS – INFORMATIVO 03 MATÉRIA AFETA À ÁREA TRABALHISTA 1) REVOGAÇÃO DO ART. 18, DA MEDIDA PRÓVISÓRIA 927/2020. A MP 928/2020 revogou o art. 18 da medida provisória 927/2020. Assim, não existe mais a possibilidade de realizar a suspensão de contrato de trabalho, para realização de curso, […]
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TAVARES E GIRO ADVOCACIA PANDEMIA CORONAVÍRUS – INFORMATIVO 02 ALTERNATIVAS DE ORDEM CÍVEL E EMPRESARIAL Com o atual cenário de pandemia mundial, diversas medidas, visando evitar a proliferação do coronavírus, têm sido adotadas, por determinação governamental, sobretudo a paralisação das atividades empresariais, o que, inevitavelmente, acarretará impactos na execução de diversos contratos firmados. […]
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TAVARES E GIRO ADVOCACIA PANDEMIA CORONAVÍRUS – INFORMATIVO 01 Prezados clientes, a pandemia do coronavírus e as medidas para seu enfrentamento atingiram de maneira impensável a vida de todos nós e atingirão, da mesma forma, a economia. A lei traz algumas possibilidades para o enfrentamento de situações extraordinárias, bem como as autoridades públicas, sindicatos, […]
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O escritório Tavares e Giro Advocacia está oferecendo palestras com o seguinte tema: “Repercussões tributárias e trabalhistas de decisão do STF que definiu que a utilização de EPI, nos casos de ruído, não afasta o direito à aposentadoria especial”. A primeira foi nesta quarta-feira (23), em evento promovido pela Associação dos Contabilistas do Sul do […]
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Nova palestra para contadores será oferecida por membros deste escritório. O tema é “Repercussões tributárias e trabalhistas da decisão do STF que definiu que a utilização de EPI, nos casos de ruídos, não afasta o direito à aposentadoria especial”. Os palestrantes são os advogados Gustavo Tavares e Henrique Tavares. O evento, realizado pela Ascosul, será […]
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Teve início nesta terça-feira a 54ª edição da mais importante exposição mundial de mármores e granitos, a Marmomac, apresentando tecnologias de processamento, design e treinamento, com expositores e visitantes de 150 países. Nesta edição, a feira continua a investir nos cursos de formação contínua, seminários técnicos e programas para arquitetos com o objetivo de promover […]
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Com palestra de Henrique Tavares, novo evento da Ascosul debateu desafios para a exclusão que não é simples Apesar de muitas empresas brasileiras já estarem deduzindo por conta própria o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, essa possibilidade de desoneração tributária ainda não está bem resolvida nem mesmo junto ao governo […]
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A contratação de terceirizados cresce no Brasil, devido à Reforma Trabalhista de 2017. Esses trabalhadores têm os mesmos direitos dos demais, e quem os contrata tem vantagens especiais. Reportagem da TV Gazeta Sul sobre o assunto neste sábado (10) entrevistou o advogado Gustavo Tavares, confira neste link. E, para saber mais sobre a Reforma Trabalhista, acesse […]
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Duas advogadas do escritório participaram da palestra sobre os principais pontos da recuperação judicial promovida, nesta quinta-feira (01), pelo Sindirochas e o Banestes com apoio do Sebrae-ES. O palestrante foi o juiz da 2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Barbosa Sacramone, que nesta imagem está com as […]
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Já termina nesta segunda-feira (15) um prazo inédito recém-aberto para poderem retornar ao Simples Nacional as empresas excluídas em 01/01/18 por débitos. Mais detalhes estão na reportagem de hoje do jornal Fato com entrevista do advogado Henrique Tavares. Confira o texto completo neste link. Neste caso, têm o mesmo direito as empresas de pequeno porte, […]
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O caderno especial sobre desenvolvimento do jornal Fato do último sábado (15) trouxe uma entrevista exclusiva com o advogado Atilio Giro sobre duas inovações legais deste ano que devem estimular o empreendedorismo em Cachoeiro: a MP da Liberdade Econômica e a lei municipal que concede benefícios a quem deseja abrir um novo negócio ou ampliar […]
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Três sócios deste escritório no evento “‘III Questões Controvertidas do Carf: Análise da jurisprudência”, realizado na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), nos dias 30 e 31/05: Marcelo Peppe Diniz, Henrique Tavares e Marcos Vinícius Martins. Eles assistiram a palestras de diversos conselheiros do Carf (a última instância administrativa para recursos contra […]
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Única sociedade de advogados sediada no sul do Estado do Espírito Santo associada ao CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, a Tavares e Giro Advocacia participou do curso exclusivo desse centro que foi realizado em Vitória (ES), no último dia 24/05, com o tema “Controladoria Jurídica – Gestão da operação jurídica (contencioso e consultoria) de […]
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A advogada Leonara Santiago foi a mediadora do debate sobre a Reforma da Previdência realizado, nesta sexta-feira (24), como parte da XIII Semana Jurídica do Centro Universitário São Camilo em Cachoeiro de Itapemirim (ES). Nessa instituição, Leonara (que também é coordenadora da área trabalhista do Tavares e Giro Advocacia) é professora de Direito do Trabalho […]
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Entraram em vigor no último dia 01/03 novas regras para a contribuição dos empregados aos sindicatos profissionais (inclusive no que toca ao que as empresas não podem mais fazer nessa mediação). Confira na reportagem publicada hoje no jornal Fato (que pode ser conferida neste link) com a entrevista advogada Leonara Santiago (sócia e coordenadora da área […]
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O jornal Fato desta quinta-feira (07) veiculou entrevista de duas páginas com o advogado Henrique Tavares, a respeito dos seus três anos de atuação como conselheiro federal da OAB. Clique neste link para ler gratuitamente a íntegra da entrevista.
No site do jornal Fato desta sexta-feira (07), entrevista com o advogado Atilio Giro sobre a decisão liminar desta quinta-feira (06) que impede que seja multado que não seguir a chamada “tabela do frete” – uma das consequências da greve dos caminhoneiros deste ano. Leia a integra da reportagem clicando neste link.
Nas mãos do advogado Clayton Coelho Junior, seu recém-conquistado diploma da FGV de conclusão do MBA em Direito Civil e Processual Civil, recebido nesta semana. Sócio do Tavares e Giro Advocacia, Clayton é graduado em Direito pela FDCI e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. #DireitoCivil #DireitoEmpresarial
Coordenadora da área de Direito do Trabalho deste escritório e professora universitária na mesma área, a advogada Leonara Santiago foi eleita nesta quarta-feira (28) para a diretoria da OAB de Cachoeiro de Itapemirim (ES). Ela compôs a chapa 1, que foi liderada pelo presidente eleito Adílio Neto e tem como prioridade a defesa das prerrogativas dos advogados, que são […]
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Destaque do Jornal Fato de hoje, que teve entrevista com o advogado Marcos Vinicius Martins, sócio do Tavares e Giro Advocacia. Também é possível ler a notícia completa acessando o seguinte link do site do jornal. #TributaçãoEmpresarial #DireitoEmpresarial
Eles estão cursando o MBA em Auditoria Digital e Direito Tributário oferecido pela BSSP Centro Educacional: os sócios do Tavares e Giro Advocacia Marcelo Diniz (à esquerda) e Henrique Tavares (à direita), com Luiz Antonio Medeiros (professor do módulo deste final de semana). O curso trata bastante de SPED, Compliance Fiscal, Nova legislação tributária e eSocial (saiba mais clicando aqui). […]
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Confira fotos exclusivas do lançamento do livro “Estudos Tributários Fundamentais para o Exercício da Advocacia”, realizado nesta quinta-feira (25) na sede da OAB de Cachoeiro, em evento coordenado pelo presidente dessa entidade, Robson Louzada Teixeira. A obra foi produzida pelos membros da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES e tem seu capítulo a […]
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Advogada que mais recentemente ingressou na equipe do Tavares e Giro Advocacia, Amanda Ramos de Pinho participou do curso Contabilidade para Advogados, neste final de semana, em Vitória (ES), com o professor Pedro Anan Junior, que leciona em instituições como FGV e Fucape e foi membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) da […]
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Nesta tarde está sendo realizada uma visita técnica dos estudantes de Direito do Centro Universitário São Camilo de Cachoeiro de Itapemirim ao Tavares e Giro Advocacia. A atividade faz parte do estágio no Núcleo de Prática Jurídica da instituição e permite aos estudantes conhecerem “in loco” tanto as diversas áreas deste escritório, quanto a gestão delas. […]
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O novo livro sobre Direito Tributário com capítulo do advogado Henrique Tavares e outros autores será lançado em Cachoeiro de Itapemirim no próximo dia 25/10, quinta-feira, às 18h30, na sede da OAB em Cachoeiro. Participe!
Foi relançado na sede da Justiça Federal do Espírito Santo, nesta quarta-feira (19), o novo livro sobre estudos tributários da OAB/ES, que tem um capítulo sobre ISS escrito pelos advogados Henrique Tavares (fundador do Tavares e Giro Advocacia, ao centro), José Eduardo Ramos (à direita) e, Wenner Roberto. O livro chama-se “Estudos Tributários Fundamentais para o Exercício da […]
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O advogado Henrique Tavares teve mais um capítulo de livro publicado: trata do ISS e está na obra da comissão de estudos tributários da OAB/ES que foi lançada, nesta quinta-feira (09), na Semana da Advocacia 2018, em Vitória (ES). O capítulo foi escrito em co-autoria com os também advogados tributaristas José Eduardo Ramos e Wenner […]
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Uma das principais novidades da Reforma Trabalhista, o contrato intermitente de trabalho foi explicado em entrevista ao vivo realizada pela TV Gazeta, nesta segunda-feira (06), com o advogado trabalhista Gustavo Cunha Tavares, fundador do Tavares e Giro Advocacia. Clique neste link para assistir à entrevista completa. Aproveite para conhecer todos os outros detalhes da reforma […]
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Evento abriu a Semana da Advocacia 2018 de Cachoeiro Sócio-fundador há 15 anos do escritório Tavares e Giro Advocacia e conselheiro federal da OAB, o advogado Henrique Tavares realizou palestra sobre gestão de escritórios de advocacia nesta terça-feira (24), na sede da OAB de Cachoeiro, em Cachoeiro de Itapemirim (ES), na abertura da Semana da […]
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Novas definições sobre a Reforma Trabalhista foram realizadas nas últimas semanas. Uma das mais importantes é esta instrução normativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) especificando que a nova lei entrou em vigor quando foi sancionada, porém só para ações que ainda não tinham sido iniciadas (leia mais aqui). Também houve novas definições sobre a […]
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Três novidades importantes para favorecer as cobranças e diminuir a inadimplência: 1ª) bem de família de fiador não serve para cobrança de aluguel comercial, decidiu o STF (leia mais aqui); 2ª) previdência privada poderá ser penhorada para execuções fiscais (leia mais aqui) e 3ª) STJ permite retenção de CNH, mas impede suspensão de passaporte por […]
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“Compliance Tributário: Caixa Dois x Responsabilização do Contador”: este foi o tema da palestra do advogado Henrique Tavares durante a IX Semana do Profissional de Contabilidade, realizada pelo Centro Universitário São Camilo no último dia 26, em Cachoeiro de Itapemirim (ES). Fundador do Tavares e Giro Advocacia, Henrique Tavares também é conselheiro federal da OAB, […]
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Sobre o recém-divulgado programa federal de refinanciamento de dívidas do Simples Nacional (PERT-SN), o jornal Fato veiculou hoje reportagem com esclarecimentos do especialista em Direito Empresarial Marcos Vinicius Martins, que é sócio do Tavares e Giro Advocacia. Confira a íntegra na notícia neste link.
Hoje, em comemoração ao Dia do Consumidor, a TV Gazeta entrevistou ao vivo a advogada Paula Sartório, da área de Direito Cível do Tavares e Giro Advocacia. A reportagem deixa claro que o consumidor tem exigido seus direitos, o que por sua vez demanda que as empresas previnam-se para garantir bom atendimento e assim evitar […]
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Atenção, empresário! A legislação atual só ampara o desconto da contribuição sindical se o trabalhador solicitar esse desconto formalmente à empresa (e nós recomendamos que só seja aceita solicitação feita por escrito, para ser seguramente registrada). Confira nesta entrevista do nosso advogado trabalhista Gustavo Cunha Tavares à Tv Gazeta Sul, nesta sexta-feira (13). Para saber mais, baixe agora […]
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Sua empresa está preparada para lidar com os riscos do eSocial? Os detalhes desse amplo e complexo sistema do governo federal (que já está funcionando!) foram apresentados, a clientes e parceiros do Tavares e Giro Advocacia, pelos especialistas da Pierri Ocupacional, nesta quinta-feira (1/3). Nesta foto, você vê a equipe do Pierri (que também é […]
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Entrevista de Henrique Tavares no jornal A Tribuna na última terça-feira. Leia a reportagem completa a seguir: GOVERNO FEDERAL DE OLHO EM 86 MIL BENS Ao todo, 86 mil devedores do Espírito Santo podem ter seus bens bloqueados pela União. Juntos, seus débitos chegam a R$ 40 bilhões. Isso porque, desde janeiro, está em vigor uma lei […]
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Arquivo é fruto de estudos e seminários da equipe com clientes As empresas que desejam entender com facilidade as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista ganharam uma cartilha didática, nesta terça-feira (06), para consultas simplificadas. Produzida pela equipe de Direito do Trabalho do escritório Tavares e Giro Advocacia, atuante há 15 anos em Cachoeiro de Itapemirim […]
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Também nas últimas semanas passaram a vigorar novas regras que, em linhas gerais, permitem à União penhorar recursos de pessoas físicas e jurídicas devedoras sem ter de passar pela Justiça. Essas novas regras vêm no escopo de uma recente lei federal sobre o Funrural que, no entanto, definiu regras muito mais amplas do que as […]
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Pessoas jurídicas e físicas que aderiram ao Refis federal do ano passado (oficialmente chamado Programa Especial de Regularização Tributária – PERT) devem ficar atentas a obrigações específicas para este mês (janeiro). Quem aderiu ao PERT para dívidas com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por exemplo, tem até o 31/1 para aproveitar créditos de prejuízo fiscal […]
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Novas regras federais estão levando ao bloqueio (por mais tempo) de mais contas e títulos de clientes com dívidas, desde as últimas semanas. Elas fazem parte de um conjunto de mudanças do sistema Bacenjud. Tanto no caso de pessoas físicas, quanto no de jurídicas (e não apenas a respeito de dívidas com órgãos públicos), a […]
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Tem dívidas com a prefeitura de Cachoeiro? Faltam poucos dias para aderir ao novo Refis. Saiba mais neste link. É a reportagem do jornal Fato deste fim de semana, com entrevista do advogado Marcos Vinícius Martins, sócio do Tavares e Giro Advocacia.
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim acaba de lançar um novo programa de regularização fiscal (Refis). Divulgado nesta terça-feira (28), ele aceita a adesão de contribuintes até 29/12 e permite a regularização de débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, observadas algumas exceções, além da migração de parcelamentos anteriores (do Refin’s I ao V). […]
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Henrique Tavares está na mediação de mesas como esta (da Reforma Tributária) que estão sendo realizadas na XXIII Conferência da Advocacia Brasileira, evento realizado até amanhã no Centro de Exposições do Anhembi, em São Paulo (SP). Nesta foto, ele aparece ao lado da professora Mizael Derzi. Saiba mais sobre esta mesa e veja fotos clicando […]
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No jornal A Tribuna de hoje, entrevista do sócio deste escritório Marcos Vinicius Martins, especialista em Direito Tributário. Conte conosco para saber mais sobre o assunto. #DireitoTributário #tavaresegiro15anos
Hoje entra em vigor a Reforma Trabalhista. Na reportagem especial de ontem da TV Gazeta Sul sobre o assunto, o entrevistado foi o advogado Gustavo Tavares. Confira a íntegra neste link. #ReformaTrabalhista #tavaresegiro15anos
Quer aprender mais sobre a Reforma Trabalhista? Ouça à entrevista especial do advogado Gustavo Tavares concedida ao radiojornalista Parraro Scherrer no último dia 14, na rádio Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim. Ela está no canal do escritório na rede social SoundCloud e pode ser acessada com facilidade mesmo por quem ainda não tem conta lá. […]
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Estamos participando das palestras do Sindirochas sobre a Reforma Trabalhista. O advogado Gustavo Tavares, por exemplo, palestrou na realizada em Cachoeiro, nesta quarta-feira (18). Este registro é do jornal Fato deste sábado. Saiba mais sobre a atividade neste link. #DireitoDoTrabalho #ReformaTrabalhista”
Neste sábado (14), das 9h às 10h, assista à entrevista especial ao vivo, sobre a Reforma Trabalhista, que o advogado Gustavo Tavares concederá ao radialista Parraro Scherrer, por meio da Rádio Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim (ES). A entrevista pode ser acompanhada também via Internet (site radiodiocesana.com.br ou aplicativo da rádio). O Tavares e Giro […]
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Entrevista recente à TV Record News sobre a decisão judicial que permitiu a uma empresa do setor de rochas ornamentais de Cachoeiro deixar de pagar a taxa de fiscalização sanitária cobrada pela prefeitura. O especialista entrevistado é Marcelo Diniz, sócio deste escritório e MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Clique aqui para assistir […]
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Reportagem da TV Gazeta sobre novidades no Simples Nacional, que passa a permitir faturamento maior que hoje e tem novas alíquotas e outras mudanças. Fonte da informação: o advogado Henrique Tavares, membro da comissão nacional da OAB para Direito Tributário. Confira a íntegra da entrevista neste vídeo. Para mais detalhes, confira ainda esta notícia no site […]
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A posição da OAB/ES a respeito da polêmica da duplicação da BR 101 foi destacada, hoje, na coluna do editor Wagner Santos, do jornal Fato. Ela foi apresentada, ontem, durante a audiência pública sobre o assunto realizada em Cachoeiro, pelo conselheiro federal da OAB Henrique Tavares, sócio deste escritório. #BR101 #DuplicaçãoJá
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